TODO MÊS DE CARRO NOVO REDESOL

Validade: 09/2020
Lojas Associadas
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REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

REDE SOL, TODO MÊS DE CARRO NOVO
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 06.005050/2019

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: REDE SOL ASSOCIACAO SUPERMERCADISTA DE MIRASSOL E REGIAO

Endereço: NILO PANDOLPHI Número: 37-65 Bairro: INDUSTRIAL ENGENHEIRO NEWTON FLAVIO SILVA PINTO Município: MIRASSOL UF: SP CEP:15134-000 CNPJ/MF no: 08.243.869/0001-79

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Bady Bassitt/SP Fernandópolis/SP Guapiaçu/SP Ibirá/SP José Bonifácio/SP Mirassol/SP Monte Aprazível/SP Neves Paulista/SP Nhandeara/SP São José do Rio Preto/SP Urupês/SP

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO: 04/10/2019 a 02/10/2020

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 04/10/2019 a 30/09/2020

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A promoção “Rede Sol, Todo Mês de Carro Novo” é uma realização da Rede Sol – Associação Supermercadista de Mirassol e Região e lojas aderentes, exclusivamente para os clientes das lojas aderentes da Rede Sol, localizadas nas cidades de Mirassol/SP, Jose Bonifácio/SP, Monte Aprazível/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Ibirá/SP, São Jose do Rio Preto/SP, Guapiaçu/SP, Bady Bassitt/SP, Fernandópolis/SP e Urupês-SP, válida para o período de 04/10/2019 à 02/10/2020, exclusivamente para pessoas físicas residentes e domiciliadas no território nacional.

Prêmios: 12 (doze) Automóveis marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, básico, ano/modelo 2019/2020, no valor de R$ 31.270,80 (trinta e um mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos) cada. Poderão participar desta promoção todos os consumidores, pessoas físicas, de qualquer idade portadora do CPF/MF, que realizarem compras a cada R$ 70,00 (setenta reais) ou seus múltiplos em compras, no período de 04/10/2019 a 30/09/2020, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, sendo que nas Drogarias, será válido para efeito de troca, apenas produtos de higiene pessoal e perfumarias. Havendo saldo nos valores que não complete os múltiplos de R$ 70,00 em cada troca, este saldo ficará acumulado no sistema para ser somado e/ou acumulado ao saldo de outra compra na mesma loja. Para participar, o interessado em concorrer aos prêmios da presente promoção, deverá realizar um cadastro prévio e único nos postos de cadastramento disponíveis em todas as lojas da rede Sol de Supermercados, informando seus dados pessoais (nome, endereço, CPF/MF, Telefone, e-mail, cidade, Estado e CEP), respondendo a Pergunta: “Qual rede de supermercados sorteia um carro por mês?”, e clicar na resposta da pergunta corretamente, sempre que despender em compras a quantia de R$ 70,00 (setenta reais) em qualquer uma das lojas da Rede Sol de Supermercados, durante o período da campanha promocional, o consumidor terá direito a um cupom, devendo para isso informar o seu CPF/MF à operadora de caixa no ato da compra. Assim o participante poderá imprimir nas lojas da rede os cupons já disponibilizados pelo sistema nos (totem), tantos cupons que tiver direito. O (s) cupom (s) deverá (ão) ser colocado (s) na (s) urna (s) que estarão disponíveis nas lojas da Rede Sol de Supermercados, até às 20 horas nos dias 09/11, 07/12/2019, 11/01/20120, 08/02, 07/03, 04/04, 02/05, 06/06, 04/07, 01/08, 07/09 e 30/09/2020, para participarem das apurações que serão realizadas nos dias 11/11, 09/12/2019, 13/01/2020, 10/02, 09/03, 06/04, 04/05, 08/06, 06/07, 03/08 09/09 e 02/10/2020, sempre às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook, aberto a todos os interessados em assistirem as apurações em cada data. O regulamento completo desta promoção estará disponível nas lojas da Rede Sol de Supermercados, em local de fácil acesso e no site www.redesolmirassol.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz no momento da apuração. Os cupons remanescentes de cada apuração não serão cumulativos, serão descartados e não serão acumulados para as apurações seguintes. Em caso do participante ser menor de idade, e o mesmo não ter CPF/MF, deverá fornecer os dados para preenchimento do cupom com os dados completos do seu responsável legal, uma vez que não será possível o preenchimento do cupom com dados de mais de uma pessoa.

7 – PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

“Qual rede de supermercados sorteia um carro por mês?”

8 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

Quantidade: 12 carros

Descrição: Automóvel marca Renault, modelo Kwid Life 1.0 Flex, 04 portas, 0 km, na cor branco, básico, ano/modelo 2019/2020

Valor: R$ 31.270,80

Valor total: R$ 375.249,60

DATA: 11/11/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/10/2019 07:00 a 09/11/2019 20:00

DATA: 09/12/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/11/2019 20:01 a 07/12/2019 20:00

DATA: 13/01/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/12/2019 20:01 a 11/01/2020 20:00

DATA: 10/02/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/01/2020 20:01 a 08/02/2020 20:00

DATA: 09/03/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/02/2020 20:01 a 07/03/2020 20:00

DATA: 06/04/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2020 20:01 a 04/04/2020 20:00

DATA: 04/05/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/04/2020 20:01 a 02/05/2020 20:00

DATA: 08/06/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/05/2020 20:01 a 06/06/2020 20:00

DATA: 06/07/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 06/06/2020 20:01 a 04/07/2020 20:00

DATA: 03/08/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/07/2020 20:01 a 01/08/2020 20:00

DATA: 09/09/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 01/08/2020 20:01 a 07/09/2020 20:00

DATA: 02/10/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/09/2020 20:01 a 30/09/2020 20:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA NILO PANDOLPHI NÚMERO: 37-65 COMPLEMENTO: SEDE DA REDE SOL ASSOC. SUP. DE MIRASSOL E REG. BAIRRO: DIST. IND. ENG. NEWTON FLAVIO SILVA PINTO MUNICÍPIO: Mirassol UF: SP CEP: 15134-000 LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NA SEDE DA REDE SOL

10 – FORMA DE APURAÇÃO:

Após as datas e horários determinados para colocação do cupom nas urnas, as mesmas serão lacradas, devendo, todos os cupons depositados, em cada loja aderente, serem recolhidos pela empresa promotora, devendo os mesmos serem colocados em um único recipiente em cada data, para que seja retirado aleatória e manualmente por uma pessoa presente no local em cada data, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com resposta correta à pergunta e com preenchimento legível e correto dos dados pessoais, para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio.

11 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Ficam vedadas as participações de pessoas jurídicas, diretores e funcionários da Rede Sol – Associação Supermercadista de Mirassol e Região, diretores e funcionários das lojas aderentes, com cupom do próprio estabelecimento, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, agência de promoções e propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico em cada local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participar da referida promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.

12 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

Os prêmios ofertados nesta promoção serão exibidos nos materiais de comunicação da promoção, nas mídias sociais, podendo haver divulgação em rádios, TVS, e no site www.redesol.com.br.

13 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os prêmios ofertados nesta promoção serão exibidos nos materiais de comunicação da promoção, nas mídias sociais, podendo haver divulgação em rádios, TVS, e no site www.redesol.com.br, e serão entregues aos respectivos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da apuração, sem qualquer ônus ao contemplado, sendo que os veículos serão entregues livres de IPVA, seguro obrigatório, licenciamentos, emplacamentos e despesas com despachante. “Caso o ganhador do prêmio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

14 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Disposições Gerais: A Rede-Sol – Associação Supermercadista de Mirassol e Região, reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz do contemplado em todos os meios de comunicação (tv, rádio, impressos, etc) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 01 (um) ano, após o encerramento da promoção.

O ato de colocar o cupom na urna para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste regulamento. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.

Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON de Mirassol através do Tel. (17) 3242-2050, ou ao PROCON de cada localidade.

Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição

dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei no 5.768, de 1971, no Decreto no 70.951, de 1972, Portaria MF no 41, de 2008, Portaria MF no 67, de 2017, Portaria MF no 422 de 2013, Portaria Seae/MF no 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei no. 5.768, de 1971

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de Regulação de Promoção Comercial, em 23/09/2019 às 20:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de

 

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:

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informando o código verificador CCD.BXV.BFC